Notícias

Participação social vai orientar atualização da Resolução ANM nº 90/2021

Caso será analisado na 254ª Sessão Ordinária de Julgamento nesta quarta-feira (17)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) organiza consulta pública para coletar opiniões sobre a regulamentação que trata do cálculo e aplicação do preço corrente

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) autorizou ato de concentração referente à jazida no estado de Minas Gerais no mercado de mineração após revisitar o caso

Além da audiência com o ministro, a comissão também deverá deliberar sobre requerimentos apresentados até 24h antes da reunião. A cobertura completa da tramitação do PL 733/2025 pode ser acompanhada no portal da Câmara dos Deputados, onde estão disponíveis documentos, requerimentos e materiais oficiais.

Na prática, a proposta busca garantir maior transparência e competitividade no uso da infraestrutura de transporte de combustíveis e derivados, reduzindo a concentração de mercado e ampliando o acesso de empresas interessadas.

Editora acusa gigante da tecnologia de prejudicar tráfego e receita de seus portais

A segunda instância do judiciário estadunidense, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito, negou requerimento do Google para adiar mudanças na Play Store após disputa com a Epic Games