Notícias

Contribuições podem ser enviadas até 12 de maio; proposta trata da compra de energia de novos empreendimentos de geração

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) instaurou ato de concentração referente ao comércio varejista de utensílios voltados para cozinha e decoração

Sessão marcada para 13h55 reúne 20 propostas, com destaque para o PL 7063/17, que reformula o regime jurídico de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Outras propostas tratam também de temas como violência nas escolas, uso consciente de tecnologias e saúde mental de profissionais.

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) realizou um seminário online aberto à sociedade para monitorar o setor de remédios nacional

Empresa firmou Termo de Compromisso de Cessação, reconhecendo participação em condutas anticompetitivas investigadas no setor de infraestrutura

Debate sobre o PL 3220/2019 reacende discussões sobre responsabilidades e solução para o cabeamento irregular

O encontro contou com oito representantes que participam dos principais órgãos do setor energético nacional. O modelo de transição energética brasileira entra na discussão, alinhado aos compromissos climáticos internacionais.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) busca entender as barreiras acerca da divulgação de preços de remédios em mídias especializadas

A Câmara da Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) abriu consulta pública para o estabelecimento de critérios que determinem os valores de remédios comercializados no Brasil