DOU das agências reguladoras – 10.02.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Isabela Pitta
Graduanda de Jornalismo na Universidade Júlio Mesquita Filho (Unesp). Estagiária do WebAdvocacy com experiência em redação.
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CADE analisa Processo Administrativo no campo da publicidade esportiva carioca
Em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou resolução para condutas anticompetitivas por empresa de eventos de entretenimento e esportes
CADE: autarquia de defesa do mercado anuncia 6 novas decisões e realiza retificação
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) atua em diversos setores e realiza correções de pauta e em processos de união
DOU das agências reguladoras – 06.02.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Coco Bambu ganha direito de usar título de “Melhor Restaurante do Brasil” após contestações do Outback
Juíza que analisava o caso por concorrência desleal classificou o uso do slogan pelo Coco Bambu como parte da publicidade e de marketing
CADE anuncia 1ª pauta de Sessão Ordinária de Julgamento de 2025
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou 9 processos administrativos para a 242ª reunião da autarquia de defesa da concorrência.
CADE: autarquia toma novas decisões, fecha pauta e estabelece Portaria Normativa
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou resoluções acerca de processos e funcionamentos internos no Diário Oficial da União (DOU)
DOU das agências reguladoras – 06.02.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
CADE contra as Big Techs: Governo Federal busca fortalecer a autarquia de defesa da concorrência
Para ampliar o poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) diante das grandes empresas de tecnologia, projeto de lei deve ser apresentado ao Congresso nacional