“A agência não é contrária nem a favor a nenhum projeto de lei discutido aqui no Senado. A posição da Anvisa é pelo não retrocesso dos seus aspectos sanitários”, declarou diretor da Anvisa.

Novo marco regulatório alinha responsabilidades contratuais às fases do projeto, amplia a segurança jurídica e viabiliza a execução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)

Portos públicos têm queda, mas terminais privados lideram crescimento. Dados da ANTAQ revelam desempenho expressivo dos terminais brasileiros e marcam o segundo mês consecutivo de recorde na movimentação nacional de cargas

A regulação da inteligência artificial (IA) tornou-se tema central no Congresso Nacional e no Executivo em audiência pública realizada na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados. 

A Nota Técnica 51/2025, elaborada pela ANTAQ, identifica presença de riscos concorrenciais, especialmente no que diz respeito ao combate às práticas anticompetitivas no Porto de Santos

“Problema seríssimo do ponto de vista de país, porque quando a gente pede pro país crescer, ele cresce consumindo energia”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao comentar o tema durante reunião com parlamentares do BRICS nesta semana.

Parlamentares alegam “comportamento oportunista” de acionistas. O Projeto de Lei n° 3.178/2019, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), voltará a ser pauta no cenário legislativo brasileiro nesta terça-feira (10), a partir das 9h, na próxima reunião deliberativa da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado

Comissão Especial que analisa o PL 2338/2023 debaterá conceitos, riscos e oportunidades da Inteligência Artificial para o Brasil

A decisão do Cade poderá resultar em sanções às empresas envolvidas, caso sejam confirmadas as irregularidades