Márcio de Oliveira Júnior* Following the Glasgow Climate Change Conference (COP 26), Brazil and 104 other countries signed the Global Methane Pledge. Methane emissions reduction is important for curbing global warming, as methane causes approximately 80 times more warming than…
Fabio Luiz Gomes Rodrigo Tomiello da Silva Paulo Henrique Garcia D’Angioli José Guilherme Fontes de Azevedo Costa Com o advento da Lei Complementar nº 190/2022 (LC 190)[1], publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 05/01/2022, foram promovidas as necessárias…
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça* A lógica antitruste desenvolvida por Louis Brandeis no final do século XIX, o julgamento dos casos “Standard Oil Company e U.S. Steel Coorporation” pela Suprema Corte norte-americana e a criação da primeira lei antitruste no…
Sábado| 02 de abril de 2022. O nosso editorial de hoje traz uma importante reflexão a respeito da relevância dos modelos de oligopólio (Cournot, Stackelberg e Berthand) para a teoria antitruste, assim como o é o modelo de monopólio natural…...
Amanda Flávio de Oliveira* José Américo Azevedo** Volta e meia algum analista de fatos da contemporaneidade nos adverte para a “complexidade” inédita de um fenômeno qualquer. Da forma como avaliam fenômenos atuais, alguns intelectuais parecem crer que as relações econômicas,…
Todas as vezes que o preço do combustível sobe como resultado da elevação do preço internacional do petróleo, surge a inevitável comparação entre a política de preços onde a União mantém os preços achatados, ficando a diferença negativa a ser…...
Polyanna Vilanova[i] Isabel Jardim[ii] Ana Flávia Napoli[iii] Em nosso artigo anterior desta coluna, buscamos apresentar, de forma sintética, um pequeno panorama histórico do desenvolvimento da tecnologia blockchain, bem como das discussões sobre sua inter-relação com o Direito Antitruste. Conforme expusemos,…
Lucia Helena Salgado* Professora Titular de Ciências Econômicas da UERJ Neste mundo sacudido por turbulências e dilemas de toda ordem, observa-se um raríssimo consenso, a unir no mesmo entendimento lideranças e analistas da China, Europa e Estados Unidos. Refiro-me à…
Que a defesa da concorrência e a regulação econômica representam intervenções da União no domínio econômico, disso ninguém tem dúvida!! A dúvida talvez fique por conta da forma como estes dois tipos de intervenção se relacionam no mercado regulado. Vamos…...
