Oferecimento: Congresso abre trabalhos legislativos e recebe mensagem de Lula nesta quinta A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 01/02/2023 – 22:38 Marina…...
Oferecimento: Tomada de subsídios para norma de referência sobre governança regulatória segue até 24 de fevereiro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 01/02/2023 16h40 Sede da ANA em Brasília – Foto: Raylton Alves…...
Oferecimento: Consulta pública sobre revisão de normativos de oficinas aeronáuticas é prorrogada O prazo final para envio das contribuições vai até fevereiroCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 31/01/2023 10h11 AAgência Nacional de Aviação…...
Oferecimento: Saiba como será a sessão de posse dos deputados nesta quarta-feira Chamados nominalmente, deputados vão jurar cumprir a Constituição Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 01/02/2023 – 07:56 Depositphotos Plenário da Câmara dos Deputados Na sessão de posse…
Oferecimento: ANP AUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e da Lei…...
Oferecimento: ANS RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 570, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Resolução Normativa – RN nº 557, de 14 de dezembro de 2022. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso…...
Oferecimento: DESPACHOS DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Nº 149 – Ato de Concentração nº 08700.000563/2023-17; Requerentes: EnvironPact Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente Ltda. e O’ Brien’s do Brasil Consultoria em Emergências e Meio Ambiente S.A. Advogados: José Carlos…...
Oferecimento: ANVISA RESOLUÇÃO-RE Nº 340, DE 30 DE JANEIRO DE 202 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento…...
Oferecimento: ANEEL DESPACHO Nº 211, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº 48500.009391 Interessado: AFE Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a empresa AFE Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.196.222/0001-22, a atuar como Agente Comercializador…...
