Redação WebAdvocacy

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DOU do CADE – 05.05

DESPACHO DECISÓRIO Nº 15/GAB3/CADE, DE 3 DE MAIO DE 2023 Processo Administrativo nº 08700.002086/2015-14 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representados: Alusa Engenharia (atualmente denominada Alumini Engenharia S.A.); Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.; Construções e Comércio Camargo Corrêa…...

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Notícias da Regulação – 04.05

Tomada de subsídios da ANA para norma de referência sobre universalização dos serviços de água e esgoto recebe sugestões até 5 de maio Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 04/05/2023 12h05 Informações sobre…...

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Clipping da Concorrência – 04.05

FTC Proposes Blanket Prohibition Preventing Facebook from Monetizing Youth Data Mergers: Commission clears Hydro’s acquisition of Alumetal CMA launches initial review of artificial intelligence models Vérification publicitaire sur Internet : l’Autorité prononce des mesures conservatoires à l’encontre de Meta 23-MC-01…...

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Notícias da Regulação – 03.05

Pacto pela Governança da Água entra em vigor com foco em recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 02/05/2023 17h57 Atualizado em 02/05/2023 17h59 Rio Araguaia (GO) –…...

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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 02.05 a 05.05

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO…...

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Um feliz dia das mães em 2023? Devolução do IR retroativo sobre valores das pensões alimentícias recebidas e Recomendação CNJ nº 128/2022: motivos para comemorar.

Vanessa Vilela Berbel Escrevo esta coluna para lhe dizer que, do ano passado para cá, avançamos no judiciário brasileiro em relação à pauta da mulher. Lembra-se de que, neste mesmo período do ano anterior, escrevi sobre a Ação Direta de…

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Clipping da Concorrência – 03.05

Cade abre investigação contra Google e Meta para apurar abuso de posição dominante nas discussões sobre o PL das Fake News Rachat de Smartbox par Wonderbox : l’Autorité ouvre une phase d’examen approfondi La CNMC aprueba con compromisos la compra…...

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