Anvisa publica novo manual de importação de dispositivos médicos Documento tem como objetivo orientar importadores sobre as regras vigentes.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 22/06/2023 12h03 Está disponível no portal da Anvisa o novo Manual de Importação…...
Notícias FTC Files Amicus Brief in CFPB Action Opposing Efforts to Weaken Equal Credit Opportunity Act La CNMC aprueba los criterios que regirán la prohibición de contratar de las empresas con el sector público cuando falsean la competencia Pool equipment…...
DESPACHO Nº 50, DE 22 DE JUNHO DE 2023 DESPACHO DECISÓRIO Nº 50/2023/CGAA6/SGA2/SG/CADE Processo nº 08700.000899/2021-18 Processo Administrativo nº 08700.000899/2021-18 (Apartado de Acesso aos Representados nº 08700.001414/2021-11) Representante: Cade ex-officio Representados: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do…...
Finalizado estudo de impacto climático nos portos brasileiros Estudo foi dividido em três etapas e mapeou mais de 21 portos públicos do paísCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 21/06/2023 19h21 Atualizado em 21/06/2023 19h26 A…...
Notícias Definido calendário das sessões de julgamento do segundo semestre de 2023 Cade aprova, com restrições, venda da Refinaria Mucuripe para a Grepar Cade aprova joint venture para desenvolvimento de software de medição de sustentabilidade FTC Staff Files Comment on…...
DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 823 de Concentração nº 08700.004033 Röhm Holding GmbH, F&S Holding B.V e F&S US LLC. Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Michelle Marques Machado e outros. Decido pela aprovação…...
Câmara dos Deputados Proposições apreciadas – 21.06 Senado Federal 21/06/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Constituição, Justiça…
Sancionada lei que recria o programa Bolsa Família Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 21/06/2023 – 10:08 Divulgação/MDAS Novo cartão do programa Bolsa Família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.601/23, que recriou…
ANA abre consulta pública sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 21/06/2023 08h00 Informações sobre a Consulta…...
