Redação WebAdvocacy
Notícias da Regulação – 04.08
ANA publica norma de referência sobre indenização de investimentos realizados e não amortizados dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Norma de Referência ANA nº 03/2023 é voltada para contratos de programa e de concessão já existentes e…...
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Clipping da Concorrência – 04.08
Notícias ACCC denies authorisation for ANZ to acquire Suncorp Bank Hornet Industries admits to likely resale price maintenance Australian banks allowed to collaborate on development of industry standards to combat scams. Merger inquiry outcome CMA: workforce management information CMA: workforce…...
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DOU do CADE – 04.08
Atos de concentração DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2023 DESPACHO SG Nº 992 – Ato de Concentração nº 08700.005175 Requerentes: Vero S.A. e America Net S.A. Advogados: José Carlos Berardo, Elen Caroline Correia Lizas, Paula de Andrade Baqueiro, Maria…...
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Reforma tributária, Carf e o arcabouço fiscal: as pedras no caminho do orçamento para 2024
Editorial Depois de ter sido encaminhado e aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024[1] ao Congresso Nacional nos meses abril e julho, respectivamente, o Chefe do Poder Executivo se prepara para encaminhar até o dia 31 de…
Notícias da Regulação – 03.08
Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos acontece nesta quinta (3) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 02/08/2023 16h08 Atualizado em 02/08/2023 16h11 Informações…...
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Clipping da Concorrência – 03.08
Notícias Cade condena cartel que atuava no mercado de revenda de combustíveis em SC Conselho de Odontologia de MG celebra acordo com o Cade Hornet Industries admits to likely resale price maintenance Casos FTC IQVIA Holdings/Propel Media, In the Matter…...
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Noticias da Regulação – 02.08
Brasil registra recorde na produção de petróleo e gás natural em junho Foi a maior produção total já registrada, superando a de fevereiro de 2023.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 01/08/2023 10h14 AANP…...
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Notícias do Legislativo – 02.08
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 02/08/2023 – 09:43 Divulgação/Agência…...
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