DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1676/2023 Ato de Concentração nº 08700.008775 Requerentes: NK 108 Empreendimentos e Participações S.A., Algar Telecom S.A. e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Vitor Jardim…...
Que venham mais 3 x 3 x 3 ao infinito!!! Editorial Nada mais clichê que “somente no dicionário o sucesso vem antes do trabalho”. Mas é verdade!!! São três anos de muito trabalho de todos na WebAdvocacy: patrocinadores, colunistas e…
A Medida Provisória nº 1.185/2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico, foi aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Senado Federal. Conforme determina o art. 1º…
A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (15.12), sendo aprovada em primeiro turno com 371 votos Sim, 121 votos Não e 3 abstenções e, em segundo turno, com 365 votos Sim, 118 votos Não e 1…
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 08/01/2024 – 12:43 alphaspirit/Getty Images A…
A Tomada de Subsídios nº 3/2023 referente a “Regulamentação da Lei nº 13.540, de 2017: preço corrente, valor de referência e nova espécie“, que consta no Eixo temático 6 da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração – ANM receberá…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC Approves Final Order Settling Horizon Therapeutics Acquisition Challenge CMA announces two new Senior Director appointments CMA investigates Simba Sleep’s online sales practices CMA issues its first informal guidance to help green initiatives CMA: workforce…
Notícias Câmara começa sessão para analisar medida provisória que altera tributação de incentivos fiscais; acompanhe CompartilheVersão para impressão 0Comentários 15/12/2023 – 10:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à…
