Consulta pública vai debater orçamento da CDE para 2024 Proposta é de um total de R$ 37,17 bilhões para o subsídio incluído nas tarifas de energiaCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de…...
Notícias A Lynx e a Mirova notificam a aquisição do controlo conjunto sobre a Hyperion. CMA seeks views on landbanks and planning rules Land banks working paper Planning working paper Referral of proposed subsidy to Capital and Centric (505) Ltd…...
Em ato inédito, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei 2.331/2022, o qual regulamenta serviços de oferta de vídeo sob demanda e o pagamento da Contribuição para o Condecine. Agora o PL de autoria do…
Concorrência pelo mundo Notícias Casos Cade realizou sessão de distribuição na última terça-feira (07/11) Cade e CGU firmam acordo para aumentar eficiência na investigação de cartéis FTC Comissão Europeia CMA Regulação no Brasil Legislativo no Brasil Notícias Pauta legislativa Entra…
Nota sobre vistoria das pilhas de estéreis da Vale em Mariana (MG) Em vistoria de campo à Mina de Fábrica Nova da Vale, a ANM não constatou anomalia aparente que apresente risco iminente da estrutura das pilhas PDE Permanente 1,…...
Notícias Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal Nova lei muda o mecanismo de ingresso dos cotistas, reduz a renda familiar para reservas de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários Compartilhe Versão para impressão…
Notícias Cade realizou sessão de distribuição na última terça-feira (07/11) Cade e CGU firmam acordo para aumentar eficiência na investigação de cartéis Casos FTC Rhinelander Auto The Federal Trade Commission and State of Wisconsin are taking action against Wisconsin auto dealer group…...
RETIFICAÇÃO Na Ata de julgamento da 219ª SOJ, publicada no DOU de 20 de setembro de 2023, seção 1, página 190, no julgamento do processo 3. Processo Administrativo nº 08700.005789/2015-02 Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo. Representados: Adilson…...
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4987 o STF decidiu, por unanimidade, derrubar dispositivo de lei distrital que assegurava a algumas carreiras no funcionalismo público do DF o direito a porte de armas, entre elas, os auditores tributários,…
