Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 10/01/2024 – 11:31 Pedro França/Agência Senado Palácio do Planalto, em Brasília O presidente da…
Norma traz as metas do governo federal para o período Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/01/2024 – 10:21 Depositphotos O PPA orienta a elaborações dos orçamentos federais anuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…
Notícias AdC investiga restrição de vendas praticada por comercializador de Software de Aplicação Empresarial Comunicado 01/202410 de janeiro de 2024 A investigaçãoA Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar uma restrição de vendas imposta por uma das principais empresas de…...
DESPACHOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO SG Nº 18/2024 Ato de Concentração nº 08700.009243 Requerentes: Genial Malls Fundo de Investimento Imobiliário e XP Malls Fundo de Investimento Imobiliário – FII. Advogados: Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, Luiz…...
Parceria entre Brasil e China na aviação aprova novos drones para pulverização agrícola Cooperação entre as autoridades de aviação dos dois países traz para o país um dos maiores fabricantes de drones agrícolas do mundoCompartilhe: Publicado em 10/01/2024 17h25 Atualizado em 10/01/2024 17h27Parceria…...
Concorrência pelo mundo Breaches of the CMA’s markets and mergers remedies A register of all significant breaches of market and merger remedies notified to us since 1 April 2020.From:Competition and Markets AuthorityPublished8 July 2020Last updated10 January 2024 — See all updates…
ANTT aprova o Plano de Atuação Internacional para o ano de 2024 Documento norterará ações da ANTT para a melhoria dos serviços de transporte terrestre internacional de passageiros e de cargasCompartilhe: Publicado em 09/01/2024 15h20 Foto: Divulgação / AESCOM ANTT O…...
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no…
Notícias Breaches of the CMA’s markets and mergers remedies A register of all significant breaches of market and merger remedies notified to us since 1 April 2020.From:Competition and Markets AuthorityPublished8 July 2020Last updated10 January 2024 — See all updates Anti-competitive behaviour…...
