Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de fora motociclistas que fazem entrega Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 05/03/2024 – 15:12 Getty Images Projeto do governo…
RETIFICAÇÃO Na Pauta da 225ª SOJ, publicada no DOU em 29 de fevereiro de 2024, na seção1, página 43, onde se lê: 4. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08012.006043/2008-37, leia-se: 4. Pedido de Reapreciação do Processo Administrativo nº…...
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Bruno Lourenço | 05/03/2024, 14h08 O apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as…
Nesta segunda-feira dia 04 de março a Comissão Europeia condenou a Apple por abuso de posição dominantes no mercado relevante de distribuição de apps de streamings para Iphone e Ipads. Segundo a Comissão Europeia, a Apple impôs restrição aos desenvolvedores…
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência…
Notícias Commission fines Apple over €1.8 billion over abusive App store rules for music streaming providers Page contents The European Commission has fined Apple over €1.8 billion for abusing its dominant position on the market for the distribution of music…...
ANAC Consulta Pública nº 01/2024 Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 121, intitulado “Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de…...
Norma de referência sobre modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de água e esgoto entra em vigor nesta sexta-feira (1º) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 01/03/2024 09h21…...
Valor repassado, nesta sexta-feira (01/03), é referente à arrecadação de janeiro de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)Compartilhe: A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta sexta-feira (01/03), o montante de R$ 96.444.256,43 aos municípios afetados pela atividade de…
