Veto parcial às saídas temporárias de presos será analisado pelo Congresso
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Redação WebAdvocacy
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Divulgações do IBGE para a segunda quinzena de abril 2024
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Clipping da Concorrência – 15.04
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc).
DOU do CADE – 15.04
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as decisões do CADE com relação a aprovação e movimentação de atos de concentração, ao arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas e as publicações do CADE.
13 de Abril – Dia da Mulher Sambista
No dia 04 de abril, foi instituído o Dia Nacional da Mulher Sambista. A Proposição Originária veio do Projeto de Lei 3.057/2021, de autoria do ex-deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) e a data foi marcada para ser comemorada hoje, 13 de…
Concorrência pelo mundo – 13.04.2024
O informativo Concorrência pelo Mundo é publicado aos sábados reúne as noticias das principais autoridades de defesa da concorrência do mundo.
Legislação federal publicada na semana
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Já está disponível a pauta de julgamento do CADE do dia 17.04
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Notícias do Legislativo – 12.04
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal), bem como a pauta legislativa das votações em plenário de proposições legislativas e vetos.