Consultas e audiências públicas das agências reguladoras -09.03.2026
Este é um informativo semanal que traz para o(a) leitor (a) todas as tomadas de subsídios, consultas públicas e audiências públicas das agências reguladoras do Brasil.
Redação WebAdvocacy
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DOU das agências reguladoras – 09.03.2026
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as decisões do CADE com relação a aprovação e movimentação de atos de concentração, ao arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas e as publicações do CADE.
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Clipping da concorrência – 09.03.2026
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DOU do CADE – 09.03.2026
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CADE avança na investigação de cobrança abusiva da taxa THC2 no Porto de Itapoá/SC
A Superintendência-Geral do CADE decidiu pelo encerramento da fase instrutória do processo que investiga a cobrança abusiva da taxa THC2 no Porto de Itapoá/SC.
Notícias da regulação – 06.03.2026
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DOU das agências reguladoras – 06.03.2026
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Clipping da concorrência – 06.03.2026
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc).