Justiça dos EUA reabre ação por suposta conspiração de gigantes farmacêuticas

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Brasília, 8 de agosto de 2025

Quatro grandes empresas do setor farmacêutico voltarão a responder na Justiça dos Estados Unidos por uma acusação de conduta anticompetitiva. O 2º Tribunal de Apelações dos EUA, sediado em Nova York, reverteu a decisão de instância inferior e permitiu que a ação coletiva proposta por duas redes de clínicas populares contra as farmacêuticas Sanofi, Eli Lilly, Novo Nordisk e AstraZeneca siga em frente.

As autoras do processo são a Mosaic Health e a Central Virginia Health Services, que operam dezenas de unidades médicas voltadas ao atendimento de populações vulneráveis nos estados de Nova York e Virgínia. Elas afirmam que em 2020 as quatro farmacêuticas coordenaram uma estratégia para restringir o fornecimento de medicamentos com desconto adquiridos por meio de farmácias parceiras.

As restrições teriam sido impostas no âmbito do programa federal 340B, que obriga fabricantes a conceder preços reduzidos a prestadores de serviços que atendem comunidades de baixa renda. Segundo as clínicas, a suposta conduta coordenada teria resultado em prejuízos financeiros significativos e dificultado o acesso de pacientes a tratamentos essenciais, especialmente para diabetes.

Juízes veem indícios suficientes para apuração

Ao analisarem o caso, os três juízes do colegiado destacaram que como concorrentes diretas e líderes no mercado de medicamentos para diabetes, as empresas teriam meios e incentivos para manter uma prática comum. Para a relatora, juíza Myrna Pérez, o tipo de restrição relatada seria de fácil implementação conjunta — visão compartilhada pelas juízas Alison Nathan e Maria Araújo Kahn.

Com isso, a Corte considerou os elementos apresentados pelas clínicas suficientes para justificar a retomada da ação judicial.

Empresas rejeitam acusações e defendem atuação independente

Em resposta à decisão, representantes das farmacêuticas negaram qualquer irregularidade. A Sanofi afirmou estar avaliando os próximos passos. Já a Novo Nordisk classificou o processo como infundado. A Eli Lilly, por sua vez, reiterou que suas práticas são legais e foram desenvolvidas de forma independente, como forma de combater fraudes no programa 340B. A AstraZeneca não se pronunciou.

As empresas alegam que a ação tenta punir políticas que visavam garantir o bom funcionamento do programa federal, exigido para manter a elegibilidade aos reembolsos de Medicare e Medicaid.

Processo pode envolver bilhões em perdas e se torna marco legal

O processo, protocolado em 2021, busca reparação pelas receitas que as clínicas afirmam ter perdido por conta das restrições impostas. Segundo os autores, as farmacêuticas lucraram bilhões ao limitar os descontos, em prejuízo direto às instituições de saúde comunitária e aos pacientes.

Para o advogado Brian Feldman, que representa as clínicas, a decisão do tribunal marca um “divisor de águas” e abre caminho para a responsabilização das empresas por práticas que segundo ele ferem os objetivos do programa 340B.

Fonte: Reuters

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