Destaques da politica – 05/07/2025
O melhor da semana na política: tudo de regulação econômica e concorrência no Senado Federal e na Câmara dos Deputados
O melhor da semana na política: tudo de regulação econômica e concorrência no Senado Federal e na Câmara dos Deputados
Brasil
Senado debate crise financeira das agências reguladoras e busca soluções para o setor
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal vai realizar, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública para discutir a situação financeira crítica das agências reguladoras brasileiras. O debate, que começa às 9h, contará com a presença de diretores-presidentes de sete órgãos e será transmitido ao vivo com participação popular pelo Portal e‑Cidadania.
O encontro foi solicitado pelo presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), por meio do Requerimento 55/2025 – CI. Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos de sucessivos cortes orçamentários e a redução no quadro de pessoal, além de discutir alternativas possíveis para cada agência.
Câmara adia debate sobre risco de sobrecarga na rede elétrica, mas tema segue em alerta
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (2) que discutiria os possíveis riscos de sobrecarga no sistema elétrico brasileiro nos próximos anos. A suspensão foi comunicada pela própria comissão e, até o momento, a nova data ainda não foi definida.
Após a publicação, o ONS divulgou nota esclarecendo que o relatório citado não aponta riscos imediatos de apagões, mas se trata de uma avaliação preventiva do desempenho do Sistema Interligado Nacional (SIN), projetando cenários para os próximos cinco anos. O operador reforçou que seu papel é justamente antecipar desafios, avaliar impactos técnicos e econômicos e propor soluções para garantir a confiabilidade e o equilíbrio do sistema elétrico nacional.
Câmara debate armazenamento de energia como pilar da segurança elétrica no Brasil
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quarta-feira (02) uma audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armazenamento de energia na matriz elétrica brasileira. Proposto pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), o debate reuniu representantes do governo, setor produtivo e especialistas da área.
“As tecnologias de armazenamento de energia, que abrangem, destacadamente, as usinas hidrelétricas reversíveis e as baterias eletroquímicas, terão um papel fundamental e indispensável para a manutenção da segurança operativa do sistema elétrico nos próximos anos”, afirmou Andrade, que preside a comissão.
CI do Senado debate compartilhamento de postes, royalties do petróleo e setor náutico essa semana
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, uma série de deliberações sobre temas estratégicos para o desenvolvimento nacional. Entre os destaques da pauta estão o compartilhamento de infraestrutura entre concessionárias de serviços públicos, a destinação dos recursos do petróleo e a criação de uma frente parlamentar voltada à economia do mar.
O principal item da pauta é o Projeto de Lei 3.220/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que trata do uso compartilhado de infraestrutura entre empresas prestadoras de serviços públicos, como telecomunicações e energia elétrica. O texto propõe diretrizes para a ocupação conjunta de postes, dutos, condutos e servidões, a fim de evitar duplicidades e reduzir custos para os consumidores.
CDR debate repasses federais para o saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado realizará nesta terça-feira (1º), às 14h30, uma audiência pública interativa para discutir os critérios e a efetividade do apoio técnico e financeiro prestado pelo governo federal a estados, municípios e entidades envolvidas em projetos de saneamento básico. O debate faz parte do processo de avaliação do Programa Saneamento Básico (Programa 2322 do PPA 2024–2027), escolhido pela comissão como política pública prioritária para este ano.
A iniciativa foi proposta pelo senador Jorge Seif (PL-SC), que também atua como relator do processo de avaliação. O objetivo é aprofundar a análise sobre os repasses federais, especialmente diante dos desafios enfrentados por pequenos municípios no acesso aos recursos e na estruturação de seus projetos.
Senado debate minerais críticos e estratégicos em audiências na próxima terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizará, na próxima terça-feira (01), a partir das 10h, duas audiências públicas dedicadas à formulação de políticas públicas para minerais críticos e estratégicos no Brasil. As reuniões, requisitadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) por meio do REQ 46/2025, visam debater tanto os aspectos econômicos e energéticos quanto os desafios legislativos e regulatórios do setor.
A iniciativa surge em um momento de crescente interesse global por minerais essenciais à transição energética e à tecnologia de ponta, como lítio, cobalto, gálio e grafite natural – considerados críticos – e urânio, nióbio, tântalo, cobre e titânio, classificados como estratégicos.
