Na última quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir a moderação de conteúdos nas plataformas digitais e a responsabilização das redes por materiais publicados por terceiros. Apesar da relevância do tema, a Meta, controladora de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, e o X (antigo Twitter) não enviaram representantes ao encontro.
A ausência foi lamentada por Flávio José Roman, adjunto do advogado-geral da União. “É uma pena que as plataformas digitais não tenham se dignado a comparecer”, afirmou. A audiência reuniu 41 expositores, incluindo especialistas, acadêmicos, agências de checagem, representantes do governo e organizações da sociedade civil.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ausência das big techs não impede o avanço das discussões. “As plataformas foram convidadas e preferiram não participar. Mas isso não interdita o diálogo”, disse Messias na abertura do evento.
A AGU convocou a audiência após a Meta anunciar a extinção dos serviços de checagem de fatos em suas plataformas, o que gerou preocupação entre diversos especialistas e órgãos reguladores. As informações coletadas na audiência serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente analisa a responsabilização das redes sociais por conteúdos de terceiros.
A ausência de representantes da Meta e do X reflete um cenário de tensão crescente entre o governo brasileiro, as plataformas digitais e os parâmetros políticos globais; especialmente em relação à transparência e às diretrizes de moderação de conteúdo. A continuidade do debate é ponto-chave em relação ao futuro da regulação das redes sociais no país e no mundo.
por Gustavo Barreto
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