Autoridades da concorrência europeias movimentam mercado com aprovações e novas fusões em janeiro de 2025

A autoridades antitruste europeias têm desempenhado um papel crucial na supervisão de fusões e aquisições estratégicas que movimentam setores-chave da economia, como telecomunicações, imobiliário e energia. Decisões importantes da Comissão Europeia, da CMA do Reino Unido, da Autoridade da Concorrência da França e da AdC de Portugal refletem o impacto dessas entidades na promoção de mercados equilibrados e competitivos.

A Comissão Europeia anunciou a aprovação de dois casos de concentração. A fusão entre CDPQ, OTPP e CONNEXA no setor de telecomunicações sem fio foi avaliada pelo procedimento super simplificado. Já a integração entre PERMIRA, BASICNET e K-WAY, envolvendo vestuário e propriedade intelectual, seguiu o procedimento simplificado. Ambas as decisões foram tomadas com base no Art. 6(1)(b) do Regulamento 139/2004.  

No Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) concluiu a investigação sobre a aquisição da Stork UK pela Altrad, anunciando a aprovação na Fase 1 do processo. Após análise detalhada no setor de refino de petróleo e petroquímicos, a fusão foi considerada compatível com a concorrência no mercado do país. O caso, iniciado em outubro de 2024, foi encerrado oficialmente em 23 de janeiro de 2025.

A Autoridade da Concorrência (AdC) de Portugal recebeu notificações de três aquisições relevantes. A ETE pretende adquirir o controle exclusivo da TSA – Terminal de Santa Apolónia, reforçando a sua atuação no setor portuário em Lisboa. A Castellana Properties notificou a compra do Fórum Madeira, ampliando a sua presença no setor de retalho no Funchal. Já a Idealista busca o controle exclusivo da Portal47 Ltd., fortalecendo sua liderança em plataformas imobiliárias online. Todos os processos estão em análise.

Na França, a Autoridade da Concorrência aprovou a aquisição exclusiva da KP1 Services pela JAV Investissement. A decisão, emitida na Fase 1 por meio de procedimento simplificado, autorizou a operação após análise da concorrência. As partes envolvidas ainda podem apresentar recursos contra a decisão.

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Por Alice Demuner

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