Autoridades globais de concorrência intensificam investigações e avaliam fusões estratégicas
CADE se destaca no Desenrola; CMA investiga Apple e Google; CNMC aprova fusões sem impacto à concorrência; AdC e Autorité de la Concurrence analisam novas operações, e FTC enfrenta gigantes da indústria farmacêutica nos EUA.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autoridade da concorrência do Brasil, se destacou no primeiro balanço do Programa Desenrola Autarquias, sendo responsável por quase 60% da arrecadação total. Com mais de R$ 1,4 bilhão recolhidos, o órgão superou expectativas ao fechar acordos significativos, incluindo a maior transação do programa com a Votorantim Cimentos, que gerou R$ 1,09 bilhão. A iniciativa, lançada pela AGU, já arrecadou R$ 2,88 bilhões e segue incentivando a regularização de dívidas de empresas e pessoas físicas.
No Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) anunciou a abertura de investigações estratégicas sobre os ecossistemas móveis da Apple e do Google. O objetivo é avaliar o domínio dessas empresas em sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores, além do impacto em consumidores e negócios. Além disso, a CMA está avaliando a fusão entre Boparan Private Office Limited e ForFarmers UK Limited, envolvendo os moinhos de ração Burston e Radstock.
Ainda na Europa, a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha aprovou seis operações de concentração, todas em primeira fase sem compromissos, exceto a fusão Bondalti Chemicals/Ercros, que avançou para a segunda fase de análise. Destaques incluem a aquisição da Management Hotelero Piñero pela Zurich Hotel Investment e a compra de Stericycle pela Urbaser. Essas operações não representam ameaça à concorrência nos mercados avaliados.
A Autoridade da Concorrência (AdC) de Portugal recebeu a notificação de duas operações de concentração. A PIB Group Iberia anunciou a aquisição do controle exclusivo sobre a Vitorinos – Mediação de Seguros, Lda., incluindo suas 6 subsidiárias em Portugal, marcando sua entrada no mercado nacional. Já a CSN Steel notificou a aquisição da GramPerfil, empresa portuguesa especializada em perfis metálicos e acessórios. Ambas as operações encontram-se em análise, com processos abertos para avaliação de impacto concorrencial.
Já na França, a Autoridade da Concorrência publicou decisões relacionadas a duas operações de controle conjunto. No setor de serviços, a AMS – Auto Management Service passou a ser controlada pelas empresas Cary Group AB, AB Invest, HNS Invest e LVI Holding. Já no setor de distribuição e grande consumo, a Greece FP 11 ficou sob controle conjunto das empresas Bonsens e ITM Entreprises.
A Comissão Federal de Comércio (FTC) entrou com uma ação administrativa contra os três maiores gestores de benefícios farmacêuticos (PBMs) dos EUA — Caremark Rx, Express Scripts e OptumRx — e suas organizações afiliadas de compras (GPOs). A ação acusa as empresas de práticas anticompetitivas e rebates injustos, que teriam inflado artificialmente os preços da insulina.
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Por Alice Demuner
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