Avanços globais na regulação da concorrência
Espanha, França e Reino Unido destacam ações estratégicas e estudos que impulsionam mercados e economia.
A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) da Espanha iniciou a segunda fase de análise da aquisição da Ercros pela Bondalti Chemicals, envolvendo uma oferta pública de aquisição (OPA) hostil apresentada em março. A operação traz possíveis riscos à concorrência nos mercados de soda cáustica e hipoclorito de sódio. Nesta etapa, será feita uma avaliação mais detalhada dos impactos, com espaço para alegações das partes interessadas. A decisão final poderá autorizar, condicionar ou bloquear a transação.
Na França, a Autoridade de Concorrência anunciou ontem (13) uma reforma no tratamento do segredo comercial para acelerar os processos. A medida limita decisões relacionadas ao tema, aplicando rigor ao conceito de segredo comercial. Agora, em geral, será emitida apenas uma decisão por parte interessada, com possibilidade de proteção parcial, total ou revogação, conforme necessário.
Ainda na França, foi aprovada a aquisição da Calao 177 pelas empresas Clemisor e ITM Entreprises. A operação, avaliada de forma simplificada na fase 1, foi autorizada no setor de distribuição e grande consumo. A decisão, publicada hoje (14), está sujeita a recursos.
No Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) divulgou um estudo sobre os efeitos das políticas de concorrência no crescimento econômico. A análise ressalta que ações contra práticas anticompetitivas e controle de fusões impulsionam inovação, produtividade e diversificação tecnológica.
Além disso, a Unidade de Microeconomia da CMA está conduzindo pesquisas focadas em concorrência, inovação e produtividade, com o objetivo de apoiar o crescimento da economia no país. Entre os temas abordados estão o impacto do poder de mercado, os benefícios amplos das políticas de concorrência e as respostas das empresas aos choques econômicos.
Matéria de Alice Demuner
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