Diretores discutem proposta de norma sobre cigarros eletrônicos na próxima sexta-feira (19/4).
Publicado em 11/04/2024 18h46 Atualizado em 19/04/2024 08h22
Os diretores da Anvisa participam, na próxima sexta-feira (19/4), da 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O encontro acontece a partir das 8h, por videoconferência, e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=UDLZanxskdE
Entre os itens da pauta, está a discussão sobre a situação no Brasil dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos. A proposta é de manter a proibição já existente de comercialização, fabricação e importação, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião. As minutas das propostas em fase de deliberação podem ser consultadas nesta página.
- Proposta de consulta sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos.
- Proposta que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
- Alteração de normas que tratam sobre Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias (RDC 222, de 28 de dezembro de 2006, RDC 16, de 1º de abril de 2014, e RDC 275, de 9 de abril de 2019).
- Propostas de inclusão e exclusão de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes e preservativos de madeira.
Data: 19/4/2024.
Horário: 8h.
Local: a reunião será realizada por meio de videoconferência.
Acompanhe pelo YouTube.
https://www.youtube.com/watch?v=UDLZanxskdE
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