Vanessa Vilela Berbel

Colunista

Vanessa Vilela Berbel

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006), mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Atualmente é professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, disciplina de Direito Civil. Atuou, durante os anos de 2022 a 2024, como servidora na Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), colaborando com o enfrentamento às infrações à ordem econômica e com a proteção da defesa da concorrência. Coordenou, em nível nacional, a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher, Ligue 180, ocupando cargo nível DAS 1.04 (2020 a 2022). Ex-professora adjunta do Instituto Federal do Paraná, Faculdade de Direito – Campus Palmas, tendo sido aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos. Possui experiência como advogada em escritório de expressão nacional e internacional. Autora de artigos, capítulos de livro e palestras. Suas pesquisas abordam os temas: desenvolvimento econômico, regulação, gênero e concorrência.

Repositório

Um conselho ao Conselho Federal de Medicina. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. 05 de agosto de 2024.

“O que esperar quando você está esperando” ou a regulamentação do Programa de Combate ao Assédio Sexual. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. 03 de maio de 2023. 

Um feliz dia das mães em 2023? Devolução do IR retroativo sobre valores das pensões alimentícias recebidas e Recomendação CNJ nº 128/2022: motivos para comemorar. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. 03 de maio de 2023.

Sociedade do cuidado, ADI 7222 (piso salarial dos profissionais da enfermagem) e desigualdade de gênero. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. 03 de dezembro de 2022.

Lei que Institui o Programa Emprega + Mulheres. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. 12 de outubro de 2022.

Licença Menstrual Remunerada: uma medida urgente de saúde das trabalhadoras brasileiras. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. Agosto de 2022.

ADI 5422: por um dia das mães mais feliz. WebAdvocacy. Basília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. 12 de maio de 2022.

Impedimento à posse em concurso público de condenados por violência contra mulher e outros grupos vulneráveis. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. Fevereiro de 2022.

Adicional de obstetrícia nos planos de saúde: equilíbrio econômico do contrato ou tratamento não igualitário do sexo feminino? WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. 16 de agosto de 2021.

Violência de gênero e regulação das mídias digitais. WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. 20 de junho de 2021.

Há razões econômicas para se obrigar os licitantes à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar? WebAdvocacy. Brasília, DF. Coluna de Vanessa Vilela Berbel. 20 de abril de 2021.