O Regime de Origem como um dos Focos Centrais das Negociações Internacionais
Josefina Guedes & Eliane Fontes Quando se aborda o tema de acordos internacionais, imediatamente pensa-se em questões tarifárias, procurando resguardar…
Defesa Comercial
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Novas regras de comércio exterior promovem o alinhamento da legislação brasileira a acordos multilaterais de comércio e resultam em benefícios econômicos
Fernanda Manzano Sayeg & Karla Borges Furlaneto No mês de junho de 2022, foram publicadas importantes alterações legislativas relacionadas a…
Os instrumentos de políticas comerciais, sua importância para emprego, renda, bem-estar social e econômico, além da manutenção do livre comércio justo.
Josefina Guedes José Ricardo Machado Bernardo O comércio internacional sempre foi muito importante para o desenvolvimento e enriquecimento das nações,…
Mudança à vista nas investigações de defesa comercial
Fernanda Manzano Sayeg A partir de 1º de setembro de 2021, os autos das investigações de defesa comercial conduzidas pela…
Defesa comercial em tempos de pandemia
Fernanda Manzano Sayeg A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento, em…
Como as regras multilaterais de comércio podem auxiliar no fim da pandemia e a restaurar o prestígio da OMC
Fernanda Manzano Sayeg A Organização Mundial do Comércio (“OMC”) é, indiscutivelmente, uma das mais importantes organizações internacionais. Desde os inícios…
Atualização das regras aplicáveis às investigações de subsídios e aos procedimentos de verificação in loco
Fernanda Manzano Sayeg O mês de outubro de 2021 foi marcado pela modernização do arcabouço normativo na área de defesa…
A necessidade de aprimoramento da avaliação de interesse público em casos de defesa comercial
Fernanda Manzano Sayeg Nos últimos anos, a principal alteração na legislação brasileira de defesa comercial diz respeito à avaliação de…
A força do conceito de vantagem comparativa para o comércio internacional
Segunda-feira| 25 de abril de 2022 O comércio internacional é algo que interessa ao ser humano desde os mais remotos…