Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Proposições legislativas apreciadas – 22.05 a 26.05
Câmara dos Deputados 23.05 24.05 Senado Federal 23.05 1 Retirado PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 2019 Discussão, em…
Notícias da Regulação – 26.05
Sociedade tem até 5 de junho para enviar as sugestões para tomada de subsídios sobre serviços de abastecimento de água…...
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Notícias do Legislativo – 26.05
Comissão avalia formação de consórcio entre empresas distribuidoras de gás de cozinha Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 25/05/2023 –…
Clipping da Concorrência – 26.05
Cade realizou sessão de distribuição nesta quinta-feira (25/05) Commission clears Viasat’s acquisition of Inmarsat Commission approves the merger between Credit…...
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DOU do CADE – 26.05
DESPACHO SG Nº 689, DE 25 DE MAIO DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.003623 Requerentes: Supermercados BH Comércio de…...
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Pauta Legislativa – 25.05
Senado Federal 25/05/2023 53ª – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Proposições apreciadas 1 Apreciado PROJETO DE LEI Nº 2.730, DE…
Notícias do Legislativo – 25.05
Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas Segundo a norma, poderão ser objeto…
Notícias da Regulação – 25.05
Resolução altera processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
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