Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHO SG Nº…...
Câmara aprova atualização de custas cobradas pela Justiça Federal Proposta também cria o Fundo Especial da Justiça Federal CompartilheVersão para impressão…
TRANSPORTES DE CARGAS – RNTRC Mais de 240 mil empresas podem ser suspensas de realizar frete Prazo para revalidação obrigatória…...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 87 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral DESPACHO SG Nº…...
Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso Pela proposta, compensação poderá chegar a 5% do…
Empresas devem enviar relatório de comercialização de medicamentos Apenas com o envio do relatório as empresas poderão ajustar preços em…...
Notícias Infant formula and follow-on formula market study The CMA is undertaking a market study into infant formula and follow-on…...
ATA DA 223ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Às 11h30 do dia 07 de…...
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos Proposta será analisada por quatro comissões da…
