Notícias do Legislativo – 05.03
Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de…
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
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DOU do CADE – 05.03
RETIFICAÇÃO Na Pauta da 225ª SOJ, publicada no DOU em 29 de fevereiro de 2024, na seção1, página 43, onde…...
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Notícias do Legislativo – 04.03
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este…
Clipping da Concorrência – 04.03
Notícias Commission fines Apple over €1.8 billion over abusive App store rules for music streaming providers Page contents The European…...
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Consultas e audiências públicas da agências reguladoras – 04.03 a 08.03
ANAC Consulta Pública nº 01/2024 Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –…...
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Notícias da Regulação – 04.03
Norma de referência sobre modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de água e esgoto entra em vigor nesta sexta-feira…...
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DOU do CADE – 04.03
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024 DESPACHO SG Nº 228/2024 Ato de Concentração nº 08700.000692 Requerentes: NovaAgri Infra-Estutura de…...
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Notícias do Legislativo – 02.03
CAE deve votar Política Nacional de Economia Circular Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este…
Clipping da Concorrência – 01.03
Notícias New Non-Executive Directors appointed at CMA DBT appoints five new Non-Executive Directors to the CMAFrom:Department for Business and Trade, Competition…...
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