Destaques da política: Brasil e mundo – 19.04.2025
O melhor da semana na política: Brasil e mundo
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Leia maisDestaques da política: Brasil e mundo – 19.04.2025
Concorrência pelo mundo – 19.04.2025
Informativo semanal de defesa da concorrência no Brasil e no mundo.
Governo Federal regulamenta programa para renegociação de dívidas dos Estados: entenda como funciona o Propag da MP 1295/25
Objetivo da ação é beneficiar diálogo econômico entre Unidades Federativas e contas da União, além do BNDES e Banco do Brasil. Leia abaixo para mais detalhes
Superintendência-Geral do CADE recomenda rejeição de operação entre Unimed Cascavel e Hospital Policlínica
Operação pretendia verticalização dos serviços de saúde na cidade paranaense
Autoridade da Concorrência francesa recomenda criação de novo escritório para advogados junto ao Conselho de Estado e à Corte de Cassação
Medida visa ampliar acesso à profissão sem comprometer o equilíbrio do mercado jurídico
Memorial do CADE – 17.04.2025
O Memorial do CADE é uma publicação que apresenta uma descrição de todos os processos administrativos que serão julgados pelo Tribunal na Sessão de Julgamento do Colegiado.
CNMC responde Ordem dos Advogados de Alzira sobre a aplicação da Lei da Concorrência
A autoridade antitruste da Espanha (CNMC) esclareceu a diferença entre o que é proibido e o que é permitido na fixação dos valores dos honorários advocatícios e de taxas e custas na advocacia à luz da Lei de Defesa da Concorrência da Espanha.
Governo projeta salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
Nova medida chega com riscos fiscais; secretário do Orçamento Federal alerta que se nenhuma medida for tomada em relação a dívida pública, as promessas atuais podem comprometer seriamente os gastos públicos
FTC intensifica ofensiva contra práticas anticompetitivas: entidade dá continuidade a nova investigação pública; além de ação judicial contra a Meta
Além de pedir abertura de uma consulta pública nacional para revisar regulamentações federais, a FTC também reafirmou sua ofensiva contra a Meta Platforms Inc., processando a gigante da tecnologia por manutenção ilegal de monopólio no setor de redes sociais