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Medicamentos com mesmo princípio ativo do Ozempic estão em análise pela Agência. Prazo depende de respostas técnicas.

A proposta de novas datas para as Sessões de Julgamento para o primeiro semestre deste ano aguarda a homologação do Plenário do CADE.

Com tecnologia, integração de dados e novas sanções, medidas miram quem insiste em descumprir a lei e reforçam segurança para caminhoneiros e equilíbrio no setor.

Pedido de vistas suspende o julgamento do Processo Administrativo que trata da investigação de condutas anticompetitivas envolvendo as obras de ampliação do edifício Conjunto Pituba (Petrobras) em Salvador/BA.

Informações estão disponíveis em painel dinâmico e serão comentadas em evento virtual da Agência nesta terça-feira, 17/3.

Lei determina reajuste sempre que houver variação no preço superior a 5%.

A entrada em vigor do acordo depende da comunicação, entre as partes, de que o texto foi ratificado. Em 27 de fevereiro, a Comissão Europeia anunciou que o bloco iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação total por todos os parlamentos nacionais europeus.