Revisão das regras da concorrência em setores regulados no Reino Unido
A autoridade britânica da concorrência (CMA) começou em agosto de 2023 a chamada para a revisão dos acordos de simultaneidade…
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Violência contra a mulher: Câmara aprova projetos da bancada Feminina
Foram aprovados nessa semana 14 projetos de lei prioritários da bancada feminina. Os PLs que estipulam desde penas maiores para…
Newsletter da WebAdvocacy – 08.12
Concorrência no mundo Notícias Casos CMA seeks views on Microsoft’s partnership with OpenAI Referral of the proposed subsidy for Eden…
A Comissão Europeia publica Guia Antitruste para a Sustentabilidade na Agricultura
A Comissão Europeia publicou nesta quinta-feira (07.12.2023) o Guia Antitruste para Sustentabilidade na Agricultura[1] para tratar de um item da…
Bolívia entra para Mercosul: “Brasil e Bolívia ganham com essa adesão”
Na semana passada (29/11) o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que tratava da adesão da Bolívia ao Mercosul.…
Newsletter da WebAdvocacy – 07.12
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC, DOJ and HHS Work to Lower Health Care and Drug Costs, Promote Competition to…
A ANEEL aprova a Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025
A ANEEL aprovou a agenda regulatória para o biênico 2024-2025 em cumprimento ao art. 21, §2º, da Lei nº 13.848,…
Newsletter da WebAdvocacy – 06.12
Concorrência no mundo Notícias Casos FTC Announces Claims Process for Consumers Harmed by Credit Karma “Pre-Approved” Offers for Which They…
Retorna à pauta do Senado Federal o PL da regulação das apostas
Está na pauta de quarta-feira (06.12) do Senado Federal o projeto de lei que trata da regulação das apostas (PL…