O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE está em Consulta Pública
Está aberta até o dia 15.01.2024 a consulta pública para obter subsídios para o aprimoramento da proposta de orçamento da…
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Newsletter da WebAdvocacy – 18.12
Concorrência pelo mundo Notícias Casos Mobile browsers and cloud gaming FTC Approves Final Order Settling Horizon Therapeutics Acquisition Challenge Grupo…
A medida provisória da tributação dos incentivos fiscais é aprovada
A Medida Provisória nº 1.185/2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão…
Aprovada a Reforma Tributária
A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (15.12), sendo aprovada em primeiro turno com 371 votos…
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a…
CFEM – Regulamentação da Lei nº 13.540/2017
A Tomada de Subsídios nº 3/2023 referente a “Regulamentação da Lei nº 13.540, de 2017: preço corrente, valor de referência…
Newsletter da WebAdvocacy – 15.12
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Setor portuário movimenta mais de 105 milhões de toneladas em novembro
Consolidado de janeiro a novembro mantém crescimento, indicando recorde histórico de movimentação em 2023Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por…
Levantamento de preços (31/12/23 a 6/1/24) será publicado na segunda-feira (8/1)
Pesquisa mostra preços de revenda de combustíveis automotivos e do gás de cozinha Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por…