Defesa da Concorrência e Regulação
A ANEEL manteve a multa de R$ 2,75 milhões à Brasil BioFuels (BBF) pelo atraso na implantação da usina termelétrica BBF Baliza, rejeitando o recurso da empresa e reafirmando que os argumentos apresentados não excluem sua responsabilidade no descumprimento do cronograma.
Projeto propõe recursos para acessibilidade, transporte gratuito e redução de jornada de trabalho para PcDs
Reajuste no pedágio entrou em vigor no sábado (22) e busca manter equilíbrio financeiro da concessão, assegurando melhorias na infraestrutura viária
Projeto propõe criação de ambulatórios especializados e medidas para combater a discriminação no acesso ao SUS
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) alerta envolvidos em processo administrativo acerca das decisões da autarquia no mercado de transporte marítimo mundial
Anatel acelera agenda de IA para 2025 com governança, estratégia de uso interno e externo, capacitação, monitoramento do setor e novos testes regulatórios.
Ação coordenada inspeciona mais de 260 aeronaves e reforça segurança contra transporte clandestino e tráfico ilícito
Nova estrutura substitui tributos antigos pelo IVA, traz cashback para famílias de baixa renda e prevê implementação gradual até 2033