
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – Semana 05.12 a 09.12
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...

ANTT promove sessão pública sobre concessão da BR-262/MG Período de contribuições escritas vai até 16/12Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...

Lucia Helena Salgado & Rogério Studart Não é de hoje que as grandes corporações de petróleo e gás vem alterando…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...

Fiscalização: ANP divulga resultado de ações em 18 unidades da Federação (14/11 a 24/11) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink…...

ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de…...

Aberta a Reunião Participativa nº 4/2022, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas Compartilhe: Compartilhe…...

Aberta Tomada de Subsídios nº 1/2022, que trata de regulamentação de tributos incidentes para fins de dedução no cálculo de…...

ANAC Consulta Pública nº 14/2022 Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e…...