Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
José Américo Azevedo O presente artigo não tem qualquer intenção político-partidária ou de engajamento com os arroubos e frêmitos ideológicos…...
CADE e outras autoridades de defesa da concorrência FTC Returns More Than $9.8 Million To Consumers Harmed by Napleton Auto’s…...
Deputado antecipa pontos do relatório final do grupo de trabalho do Código de Mineração Relator defende prioridade para cooperativas e…
Aberta Tomada de Subsídios nº 1/2022, que trata de regulamentação de tributos incidentes para fins de dedução no cálculo de…...
CÂMARA DOS DEPUTADOS 10.11.2022 09.11.2022 08.11.2022 SENADO FEDERAL 09.11.2022 ResultadoExtra-pauta 1. Apreciado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 (00349/2022) Discussão, em…
DOU do CADE 11.11 DESPACHO Nº 59/CGAA7/SGA2/SG/CADE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo Administrativo nº 08700.006006/2017-61 (Apartado Restrito nº…...
ANAC Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros…
Atividade legislativa Legislação federal publicada na semana 31.10 a 04.11 Legislação federal publicada na semana 24.10 a 28.10 Legislação publicada…