Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 31.07 a 04.08.2023
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Consulta Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Consulta Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...
Notícias Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (26/07) Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (02/08). Confira!…...
Atos de concentração DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2023 DESPACHO SG Nº 980 – Ato de Concentração nº 08700.002999…...
ANEEL projeta redução de tarifa para fabricante chinesa que realizará investimentos no estado da Bahia A Agência apresentou para a…...
Notícias Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (26/07) Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (02/08). Confira!…...
RETIFICAÇÃO Na Pauta da 217ª Sessão Ordinária de Julgamento publicada no DOU nº 142, de 27 de julho de 2023,…...
Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos recebe perguntas…...
Notícias Cade prorroga prazo de pesquisa de opinião sobre monitoramento de acordos e decisões Cade e MPRN realizam busca e…...