Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Notícias FTC, DOJ Meet with G7 Enforcement Partners to Discuss Competition in Digital Markets FTC Adds Support for Consumers in…...
Condutas anticompetitivas DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1.472/2023 Processo Administrativo nº 08700.000489/2017-91 (Apartado de Acesso…...
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC, Florida Lawsuit Leads To Restrictions on Chargebacks911, Prohibits Deceptive Efforts to Stop Consumers From…...
Notícias Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana Prazo vai até abril de 2024 para cidades…...
Disponibilizado relatório do processo sobre a proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa A Anatel torna público…...
Notícias FTC, Florida Lawsuit Leads To Restrictions on Chargebacks911, Prohibits Deceptive Efforts to Stop Consumers From Reversing Disputed Charges In…...
Suspensão das sessões de julgamento DESPACHO Nº 108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Considerando o término do mandato do…...
Atos de concentração DESPACHOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1.475/2023 Ato de Concentração nº 08700.007512 Requerentes:…...
ANAC realiza consulta de desafios e melhorias dos serviços e soluções digitais da ANAC As contribuições são anônimas e podem…...