Notícias do Legislativo – 11.01
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar Participantes poderão optar pelo regime de tributação…
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
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Notícias AdC investiga restrição de vendas praticada por comercializador de Software de Aplicação Empresarial Comunicado 01/202410 de janeiro de 2024…...
DESPACHOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO SG Nº 18/2024 Ato de Concentração nº 08700.009243 Requerentes: Genial Malls Fundo…...
Parceria entre Brasil e China na aviação aprova novos drones para pulverização agrícola Cooperação entre as autoridades de aviação dos…...
Concorrência pelo mundo Breaches of the CMA’s markets and mergers remedies A register of all significant breaches of market and…
ANTT aprova o Plano de Atuação Internacional para o ano de 2024 Documento norterará ações da ANTT para a melhoria…...
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço A norma regulamenta as…
Notícias Breaches of the CMA’s markets and mergers remedies A register of all significant breaches of market and merger remedies…...
Concorrência pelo mundo Notícias Boletin International – COFECE La CNMC propone medidas para dinamizar el mercado de neumáticos y sus…