Notícias do legislativo

Deputado antecipa pontos do relatório final do grupo de trabalho do Código de Mineração Relator defende prioridade para cooperativas e…

CÂMARA DOS DEPUTADOS 10.11.2022 09.11.2022 08.11.2022 SENADO FEDERAL 09.11.2022 ResultadoExtra-pauta 1. Apreciado   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 (00349/2022) Discussão, em…

ANAC Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros…

Atividade legislativa Legislação federal publicada na semana 31.10 a 04.11 Legislação federal publicada na semana 24.10 a 28.10 Legislação publicada…

Câmara dos Deputados Senado Federal Não houve votações de proposições legislativas nesta semana

Senado Federal Resultado Ordem do Dia 1. Apreciado   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2022 (nº 7 de 2022, na…

Atividade legislativa Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 75, de 25 de Outubro de 2022Ementa: Encerra o prazo de vigência…

CÂMARA DOS DEPUTADOS REQ 10732/2014 – Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que “altera o § 4º e acrescenta os…

Decreto Legislativo nº 152, de 2022Ementa: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em…