Defesa da Concorrência e Regulação
ANA Tipo de Evento Número Descrição Situação Período de validade Audiência Pública 1/2023 Audiência Pública, com o objetivo de obter…...
ANA aborda monitoramento das normas de referência e cadastro de entidades reguladoras infranacionais de saneamento em 8 de março Compartilhe:…...
Governador do Amapá e dirigentes ANA dialogam sobre parcerias em temas de recursos hídricos e saneamento básico Compartilhe: Compartilhe por…...
Uso de máscaras em aeroportos e aeronaves não é mais obrigatório Ao tomar a decisão, a Anvisa manteve outras medidas…...
ANA flexibiliza nível mínimo de água para captações na lagoa Mirim (RS) para produção de arroz até 30 de abril…...
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ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação:…...
Balsas voltam a operar no rio São Francisco entre Porto da Folha (SE) e Pão de Açúcar (AL) Compartilhe: Compartilhe…...
Tomada de subsídios para norma de referência sobre governança regulatória se encerra nesta sexta (24) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...