Lorenzo Martins Pompílio da Hora

Lorenzo Martins Pompílio da Hora

Professor Titular do Departamento de direito Civil da Faculdade Nacional de Direito, Graduado em Administração de Empresas, Economia e Direito. Doutor em Educação pela UFRJ e Pós-doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • Artigos: 15

A realização da metodologia de perícia na instrumentalização da boa-fé, verdade real, ampla defesa substancial, segurança jurídica e contraditório

A Boa-fé não pode ser apenas um sentimento legal. Não podemos achar que o fato dela estar prevista na nossa lei civil e processual civil significa que os operadores do direito assim atuarão.

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Cisão de empresas – possibilidade de venda de imóvel pertencente à uma Holding Familiar. Análise à luz de princípios de direito, legislação e jurisprudência

O objetivo deste artigo é verificar a possibilidade de alienar imóvel pertencente à uma Holding Familiar, através de uma cisão, onde o imóvel seja transferido da propriedade da empresa antiga (cindida), para a empresa nova (cindenda), com benefício tributário. Analisando o fato sob a ótica dos princípios, normas e jurisprudência.

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A interdisciplinaridade do direito civil na construção do Estado Democrático de Direito: análise da colaboração premiada e propostas para um novo modelo

O presente artigo científico tem o propósito de suscitar o debate da boa-fé os contratos de colaboração premiada frente aos vícios da coação e outros que fragilizam a sua consistência do modelo, levando-o a anulação, pois pressupõe na sua construção nos requisitos da voluntariedade, espontaneidade, regularidade e legalidade.

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Uma percepção legal das práticas de assédio pela administração pública

Apresentação Os Textos para Discussão da WebAdvocacy é uma série de textos técnico-científicos nas áreas de direito e economia, que visa a ampliar a discussão acadêmica em torno dos temas de defesa da concorrência, regulação econômica, comércio internacional, direito econômico,…

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A responsabilidade civil das instituições de ensino e religiosas pelas práticas das condutas de pedofilia

A proposta do presente artigo é suscitar o debate sobre a responsabilização civil e reflexos nas instituições de formação sobre a prática de pedofilia em seus ambientes. As medidas de prevenção, denúncias, responsabilização e alguns tipos de danos sofridos.

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A boa fé e seus aliados processuais no exercício da litigância elegante e cristalina dos operadores do direito em todos os seus segmentos

Apresentação Os Textos para Discussão da WebAdvocacy é uma série de textos técnico-científicos nas áreas de direito e economia, que visa a ampliar a discussão acadêmica em torno dos temas de defesa da concorrência, regulação econômica, comércio internacional, direito econômico,…

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