DOU das agências reguladoras – 13.05.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras
Isabela Pitta
Graduanda de Jornalismo na Universidade Júlio Mesquita Filho (Unesp). Estagiária do WebAdvocacy com experiência em redação.
Ler maisDOU das agências reguladoras – 13.05.2025
ANVISA busca contribuições da sociedade para precificar medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) realizou abertura de consulta pública para revisar os critérios de definição de preços da CMED
ANS faz contagem regressiva para fim da consulta pública sobre regulação de autogestão
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) busca a participação da sociedade civil e empresarial para garantir informações e sugestões sobre Resolução Normativa
DOU das agências reguladoras – 12.05.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras
ANA busca contribuição de municípios para serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu prazo para órgãos reguladores enviarem documentos e informações até o dia 20 de agosto que comprovem o cumprimento de Norma de Referência
CADE analisa fusão no mercado de combustíveis no Nordeste
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) recebeu notificação de ato de concentração referente a compra de serviços de transporte revendedor retalhista (TRR) pela Neodiesel
DOU das agências reguladoras – 09.05.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras
CADE divulga pauta com processos importantes da 247ª Sessão Ordinária de Julgamento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou os 3 processos administrativos que devem ser debatidos na reunião da autoridade antitruste na próxima quarta-feira (14)
Superintendência Geral do CADE recomenda rejeição de fusão no setor farmacêutico
A SG do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) impugnou a operação no mercado varejista farmacêutico para o Tribunal da autoridade antitruste com instrução de reprovação