CADE pauta investigação contra Google em próxima reunião de julgamento
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou a pauta da 248º Sessão Ordinária de Julgamento e Big Tech enfrenta inquérito administrativo
Isabela Pitta
Graduanda de Jornalismo na Universidade Júlio Mesquita Filho (Unesp). Estagiária do WebAdvocacy com experiência em redação.
Ler maisCADE pauta investigação contra Google em próxima reunião de julgamento
DOU das agências reguladoras – 22.05.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras
Aneel aprova nova metodologia para calcular os custos operacionais regulatórios das concessionárias de distribuição de energia elétrica
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novo procedimento para calcular custos operacionais de distribuição que refletem no valor pago pelos cidadãos
CADE designa relator para aditivos entre Tim e Telefônica
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realizou nova Sessão de Distribuição e designou o caso das companhias telefônicas a Diogo Thomson
DOU das agências reguladoras – 21.05.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras
Comissão da Câmara avalia deixar regulação das plataformas digitais nas mãos da Anatel
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute os impactos do Projeto de Lei (PL) que atribui o poder de regular a operação dos sistemas digitais no Brasil
Câmara tem intervenção no preços de combustíveis nas mãos
A Comissão de Infraestrutura da Câmara dos Deputados (CI) avalia Projeto de Lei (PL) que garante poder de influência do Executivo na precificação dos produtos energéticos
DOU das agências reguladoras – 20.05.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras
Aneel encerra o prazo para participação social sobre contratos de concessão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) finaliza, nesta segunda-feira (19), o período de contribuições da sociedade civil e empresarial