Organizações de direitos civis acusam gigante de tecnologia de violar Lei de Mercados Digitais com exigências que impedem concorrência e prejudicam pequenos desenvolvedores

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (21), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 494/21, de autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que propõe a proibição do uso de ferramentas de…

Câmara e Senado movimentam-se contra taxas extras das companhias aéreas após criação de tarifas "básicas" que restringem o transporte gratuito de malas de até 10 kg

Audiência da Comissão de Legislação Participativa discute efeitos sociais das bandeiras tarifárias e defende revisão no modelo para reduzir pobreza energética

Deputado Paulo Folletto destaca assistência da tecnologia para pacientes carentes e pede sensibilização do governo

Medida provisória busca limitar repasses de custos ao consumidor e incentivar o armazenamento de energia limpa; especialistas defendem revisão de subsídios

Após pedido de vista, projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) será novamente debatido e votado pela CDU

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (21), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 494/2021, que propõe proibir o uso de ferramentas de precificação dinâmica por fornecedores de produtos…

O Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, ainda depende fortemente de importações para garantir a produtividade de suas lavouras. Mais de 87% dos fertilizantes usados na agricultura brasileira vêm do exterior, segundo dados oficiais. Essa dependência, evidenciada durante…