Organizações alertam para riscos de impactos em mais de 3 mil assentamentos e centenas de territórios indígenas e quilombolas; nove projetos estão prontos para votação em regime de urgência na Câmara Brasília, 30/10 – Audiência pública realizada nesta quarta-feira (29)…

Audiência pública reuniu representantes de 11 órgãos para avaliar formação de preços da energia da usina binacional; governo defende fim de gastos socioambientais a partir de 2027 para reduzir tarifas A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos…

Relator acolheu 130 das 435 emendas e propôs mudanças no texto original; votação foi remarcada para amanhã, quarta-feira (29), com prazo até 7 de novembro para aprovação A votação do relatório da Medida Provisória 1304/25, que busca limitar o repasse…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vota nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, que estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência.…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 2392/2023, que define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, valendo-se de posição dominante no mercado, atrasam…

Comissão de Assuntos Sociais avança proposta que eleva limite de receita bruta anual dos microempreendedores; nova faixa terá contribuição de 8% sobre salário mínimo para quem fatura entre R$ 81 mil e R$ 140 mil

Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional passa por primeira atualização desde 2009; texto padroniza documentação portuária e incentiva digitalização para reduzir burocracia e custos logísticos

A comissão mista de deputados e senadores aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 1305/25, que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, anteriormente obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões. A MP foi aprovada com…