Concorrência pelo Mundo

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido introduziu dois novos requisitos de conduta aplicáveis aos serviços gerais de busca do Google.

A Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) oficializou um acordo proposto com a OhioHealth Corporation para proibir restrições contratuais anticompetitivas que elevavam custos de saúde. A ação foca em impedir cláusulas que desencorajavam planos com orçamentos reduzidos para consumidores e empregadores de Ohio.

Em paralelo, reguladores econômicos da Austrália (ACCC, ACMA, eSafety e OAIC) publicaram uma declaração conjunta com o objetivo de fortalecer a supervisão de plataformas digitais por meio de cooperação técnica. O termo formaliza o compartilhamento de informações estratégicas sobre riscos emergentes como golpes, privacidade e concorrência.

No cenário internacional, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido introduziu dois novos requisitos de conduta aplicáveis aos serviços gerais de busca do Google. A primeira obrigação foca na transparência e justiça do ranqueamento algorítmico do buscador.

Por fim, a segunda exigência da CMA estabelece que o Google deve permitir a portabilidade de dados dos usuários para terceiros autorizados no ecossistema britânico. A medida visa beneficiar diretamente plataformas de recompensas e empresas prestadoras de serviços personalizados de desconto.


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