Concorrência pelo Mundo
Na próxima quarta-feira (10) serão julgados 5 casos: cooperativas médicas da Bahia; setor portuário; segurança automotiva; e mercado de chicotes elétricos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Cade, AGU e CNMP, realiza nos dias 11 e 12 de junho o seminário “Defesa da Concorrência em Juízo”, focando no estreitamento do diálogo interinstitucional e na mitigação de assimetrias interpretativas judiciais. O evento visa consolidar entendimentos harmônicos sobre a aplicação de sanções administrativas e sua revisão pelas cortes magistradas.
O seminário terá transmissão ao vivo. Confira a programação completa abaixo e se inscreva aqui.
Adicionalmente, o Cade agendou para o dia 18 de junho, às 14h30, nova edição do “Observatório da Concorrência” para debater critérios técnicos na instrução de atos de concentração e tendências jurisprudenciais. As inscrições são restritas a servidores públicos dos órgãos reguladores.
Paralelamente, o Tribunal Administrativo do Cade realiza sua 267ª Sessão Ordinária de Julgamento no dia 10 de junho, com análise de cinco casos de supostas violações à ordem econômica.
Acesse o processo referente ao suposto Cartel das Cooperativas Médicas da Bahia no produto Processo em destaque – CADE julga cooperativas médicas da Bahia.
Acessar os Clippings da Concorrência: