Defesa da Concorrência e Regulação

DOU das Agências Reguladoras

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

DOU das Agências Reguladoras

Table of Contents

Publicações das agências reguladoras

ANATEL

Ministério das Comunicações
- Agência Nacional de Telecomunicações
  - Conselho Diretor
    - ATO Nº 7.146, DE 27 DE MAIO DE 2026
    - ATO Nº 7.147, DE 27 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Fiscalização
    - Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
    - Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
      - ATO Nº 7.042, DE 25 DE MAIO DE 2026
    - Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
      - ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
    - Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
      - ATO Nº 7.004, DE 25 DE MAIO de 2026
    - Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
      - ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
      - ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
    - ATO Nº 5.087, DE 9 DE ABRIL DE 2026
    - ATO Nº 7.102, DE 26 DE MAIO DE 2026
      - Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
        ATO Nº 2.916, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
        ATO Nº 7.149, DE 27 DE MAIO DE 2026
        ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026
        ATOS DE 20 DE MAIO DE 2026
        ATOS DE 22 DE MAIO DE 2026
        ATOS DE 23 DE MAIO DE 2026
        ATOS DE 24 DE MAIO DE 2026
        ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Relações com Consumidores
    - DESPACHO DECISÓRIO Nº 75/2026/RCTS/SRC

ANEEL

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Energia Elétrica
  - Diretoria Colegiada
  - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
  - Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
  - Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
    - DESPACHO Nº 1.664, DE 12 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
    - DESPACHO Nº 1.908, DE 26 DE MAIO DE 2026
    - DESPACHO Nº 1.909, DE 26 DE MAIO DE 2026

ANM

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Mineração
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
    - Despacho
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
    - Despacho
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
    - Despacho
    - Despacho
  - Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
  - Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
    - Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
      - Despacho
        Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
        Despacho

ANP

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
  - Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
  - Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
    - Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
      - AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 281, DE 27 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Distribuição e Logística
    - AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 270, DE 27 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente
    - DESPACHO STM-ANP Nº 819, DE 27 DE MAIO DE 2026

ANAC

Ministério de Portos e Aeroportos
- Agência Nacional de Aviação Civil
  - Retificação

ANTAQ

Ministério de Portos e Aeroportos
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
  - Superintendência de Outorgas
  - Superintendência de Regulação
    - DELIBERAÇÃO Nº 3, dE 27 de maio de 2026

ANTT

Ministério dos Transportes
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
  - Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros
    - DECISÃO SUFIS Nº 3, de 27 de maio de 2026
  - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
  - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
  - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

ANS

Ministério da Saúde
- Agência Nacional de Saúde Suplementar
  - RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.138, DE 27 DE MAIO DE 2026

ANVISA

Ministério da Saúde
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  - 4ª Diretoria
    - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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