Defesa da Concorrência e Regulação

DOU das Agências Reguladoras

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

DOU das Agências Reguladoras

Table of Contents

Publicações das agências reguladoras

ANATEL

Ministério das Comunicações
- Agência Nacional de Telecomunicações
  - Conselho Diretor
  - Superintendência de Fiscalização
    - Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
      - ATO Nº 6.355, DE 11 DE MAIO DE 2026
      - ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026
    - Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
    - Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
      - Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
        Ato nº 6.310, de 8 de maio de 2026
    - Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
      - ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026
    - Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
    - Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
      - ATOS DE 8 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
    - Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

ANCINE

Ministério da Cultura
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
  - Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais
    - Centro Nacional de Arqueologia
      - Portaria nº 44, de 11 de maio de 2026
      - Portaria nº 45, de 11 de maio de 2026
- Fundação Cultural Palmares
  - Coordenação-Geral de Gestão Interna
    - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
      - PORTARIA FCP Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2026
      - PORTARIA FCP Nº 176, DE 11 DE MAIO DE 2026

ANEEL

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Energia Elétrica
  - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
    - DESPACHO Nº 1.078, DE 4 DE MAIO 2026
    - DESPACHO Nº 1.585, DE 5 DE MAIO DE 2026
    - DESPACHO Nº 1.604, DE 7 DE MAIO DE 2026
      - Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
        DESPACHO Nº 1.609, DE 7 DE MAIO 2026
  - Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

ANM

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Mineração
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
    - Despacho
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
  - Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
    - Despacho
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
  - Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
  - Superintendência de Fiscalização
    - Despacho
  - Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

ANP

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
  - AUTORIZAÇÃO ANP Nº 228, DE 11 DE MAIO DE 2026
  - DESPACHO ANP Nº 715, DE 11 DE MAIO DE 2026
  - DESPACHO ANP Nº 716, DE 11 DE MAIO DE 2026
  - DESPACHO ANP Nº 717, DE 11 DE MAIO DE 2026
  - RESOLUÇÃO ANP Nº 1.001, DE 11 DE MAIO DE 2026
    - Superintendência de Segurança Operacional
      - DESPACHO SSO-ANP Nº 707, DE 11 DE MAIO DE 2026
      - DESPACHO SSO-ANP Nº 708, DE 11 DE MAIO DE 2026
    - Superintendência de Distribuição e Logística
      - DESPACHO SDL-ANP Nº 713, DE 11 DE MAIO DE 2026
      - DESPACHO SDL-ANP Nº 714, DE 11 DE MAIO DE 2026

ANAC

Ministério de Portos e Aeroportos
- Agência Nacional de Aviação Civil
  - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
    - Gerência de Certificação e Segurança Operacional
  - Superintendência de Padrões Operacionais
    - Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
      - Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção
        PORTARIA Nº 19.246, DE 8 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
    - Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
      - PORTARIA Nº 19.192, DE 28 DE ABRIL DE 2026
      - PORTARIA Nº 19.249, DE 8 DE MAIO DE 2026

ANVISA

Ministério da Saúde
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  - 4ª Diretoria
    - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
      - ReTIFICAÇÃO
        Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
        RESOLUÇÃO-RE Nº 1.940, DE 11 DE MAIO DE 2026
        RESOLUÇÃO-RE Nº 1.941, DE 11 DE MAIO DE 2026
        RESOLUÇÃO-RE Nº 1.944, DE 11 DE MAIO DE 2026
        RESOLUÇÃO-RE nº 1.945, de 11 de MAIO de 2026
        RESOLUÇÃO-RE nº 1.946, de 11 de MAIO de 2026
        RESOLUÇÃO-RE nº 1.947, de 11 de MAIO de 2026
        RESOLUÇÃO-RE nº 1.948, de 11 de MAIO de 2026
        ReTIFICAÇÃO

ANTT

Ministério dos Transportes
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
  - Superintendência de Transporte Ferroviário
    - DECISÃO SUFER Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2026
  - Diretoria Colegiada
    - Deliberação ANTT Nº 134, DE 8 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
  - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
  - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
    - DECISÃO SUROC Nº 242, DE 4 DE MAIO DE 2026
    - DECISÃO SUROC Nº 279, DE 4 DE MAIO DE 2026

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