Defesa da Concorrência e Regulação

DOU das Agências Reguladoras

Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.

DOU das Agências Reguladoras

Table of Contents

Publicações

Publicações das agências reguladoras

ANATEL

Ministério das Comunicações
- Agência Nacional de Telecomunicações
  - Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização
    - Gerência-Geral de Fiscalização
      - Escritório Regional no Estado da Bahia
        ATO Nº 6.005, DE 4 DE MAIO DE 2026
        ATO Nº 6.006, DE 4 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Fiscalização
    - Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
    - Gerência Regional no Estado de São Paulo
    - Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
      - ATOS DE 4 DE MAIO DE 2026
    - Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
      - ATOS DE 4 DE MAIO DE 2026
    - Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo
      - ATO Nº 5.016, DE 8 DE ABRIL DE 2026
  - Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
    - Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

ANCINE

Ministério da Cultura
- Agência Nacional do Cinema
  - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 175, DE 5 DE MAIO DE 2026

ANEEL

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Energia Elétrica
  - Diretoria Colegiada
    - PORTARIA Nº 7.079, DE 4 DE MAIO DE 2026
  - Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
    - DESPACHO Nº 1.529, DE 4 DE MAIO DE 2026
      - Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
        DESPACHO Nº 1.508, DE 30 DE ABRIL DE 2026
  - Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
  - Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
    - Gerência de Fiscalização da Geração
  - Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
    - DESPACHO Nº 1.558, DE 5 DE MAIO DE 2026

ANM

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Mineração
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
    - Despacho
    - Despacho
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
  - Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
  - Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
    - Despacho
    - Despacho
  - Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
    - Gerência de Cobrança das Demais Receitas
      - Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
        Despacho
  - Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
    - Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
      - Despacho
      - Despacho

ANP

Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
  - DESPACHO ANP Nº 680, DE 5 DE MAIO DE 2026
  - DESPACHO ANP Nº 681, DE 5 DE MAIO DE 2026
    - Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
      - AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 221, DE 5 DE MAIO DE 2026
    - Superintendência de Exploração
      - DESPACHO SEP-ANP Nº 679, DE 5 DE MAIO DE 2026
      - DESPACHO SEP-ANP Nº 682, DE 5 DE MAIO DE 2026
    - Superintendência de Distribuição e Logística

ANAC

Ministério de Portos e Aeroportos
- Agência Nacional de Aviação Civil
  - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
    - Gerência de Certificação e Segurança Operacional
      - PORTARIA Nº 19.206, DE 30 DE ABRIL DE 2026
  - Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos
    - Gerência de Regulação Econômica
      - PORTARIA Nº 19.203, DE 29 DE ABRIL DE 2026
  - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil
    - Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal
      - PORTARIA Nº 19.205, DE 29 DE ABRIL DE 2026

ANVISA

Ministério da Saúde
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  - 2ª Diretoria
    - Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
      - RESOLUÇÃO-RE nº 1.844, DE 5 DE MAIO DE 2026
      - RESOLUÇÃO-RE nº 1.845, DE 5 DE MAIO DE 2026
  - 3ª Diretoria
    - Gerência-Geral de Toxicologia
      - CONSULTA PÚBLICA Nº 1.395, DE 4 DE MAIO DE 2026
      - CONSULTA PÚBLICA Nº 1.396, DE 4 DE MAIO DE 2026
  - 4ª Diretoria
    - Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

ANTT

Ministério dos Transportes
- Agência Nacional de Transportes Terrestres

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