Brasília: o monumento que Apequena o Homem
Para que Brasília volte a ser grande, ela precisa ter a coragem de ser fragmentada e devolvida aos cidadãos. Isso passa por abrir a orla do lago para o acesso universal, onde as estruturas de clubes funcionem no modelo "usou, pagou", e libertar a capital da imbecilidade do planejamento estático.
Marco Aurélio Bittencourt
Brasília está ficando menor. Não em extensão, mas na estatura de sua promessa humanista. Cinquenta anos depois, o olhar sobre a capital federal começa a se desvencilhar do “busto de bronze” da historiografia oficial para revelar as cicatrizes de um projeto que, na busca pela genialidade monumental, frequentemente resvalou na incongruência funcional e no autoritarismo urbanístico de seus criadores, impondo-nos locais e modelos padronizados de casas e edifícios, lembrando mais um brinquedo de peças para montar algo.
A “canalhice” técnica e política do projeto original é evidente na gestão do maior ativo da capital: o Lago Paranoá. Enquanto o discurso modernista pregava a democratização do espaço, a prática pilhadora transformou a orla em um enclave de privilégios, loteado por um sistema político ávido por acomodar elites e financiado tais prédios, em última instância, pelo confisco de fundos de pensão dos antigos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs). Foi o maior “cano” da história do trabalhador brasileiro, operado com o conluio de cúpulas sindicais que trocaram a previdência dos trabalhadores por apartamentos de classe média alta. Nunca foram ressarcidos; o que não é de estranhar.
Neste cenário, a voz do irmão do ex-governador Hélio Prates ressurge com uma lucidez profética que deve ser reproduzida ipsis litteris: ele apontava para o que o sistema e a genialidade de Niemeyer e Costa preferiam ignorar: a aridez, o clima e a escala inumana. Os Prates viam uma “cidade do deserto” sendo construída como um cenário de concreto que fritava sob o sol, sem o “abrigo” de uma cidade orgânica, onde os enormes vãos serviam à fotografia, mas matavam a convivência. Um urbanismo formado pela sua educação privilegiada que antevia a solidão funcional das superquadras.
Contra essa aridez teórica, Hélio Prates e Joaquim Roriz continuam, para mim, quase candango, sendo os melhores governadores de Brasília de todos os tempos. Os anos anteriores não os tenho em minha memória. Prates teve a compreensão da dimensão ideal das quadras e a coragem de acomodar as populações que o plano original pretendia invisibilizar e ofereceu à cidade o decreto que instituía o Parque da Cidade, barrando com sabedoria urbanística a especulação imobiliária; o governador Elmo Serejo deve o mérito de cumprir o decreto com sabedoria. Roriz, por sua vez, operou sob a compreensão rude e correta de que o pobre sabe melhor de si do que os burocratas urbanistas. Ao garantir a posse da terra com direito de propriedade definido e habitação a todos, ele desafiou o dirigismo de uma casta técnica que via o habitante apenas como um componente estético de sua maquete e o pobre como um detalhe incômodo facilmente removível. O resultado da política urbana: não há favelas no plano Piloto e nem nas cidades satélites.
Esses burocratas, ainda hoje intoxicados pela influência de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, tornam-se figuras menores ao tentarem enquadrar a vida real em dogmas de tombamento que asfixiam a vitalidade urbana. A explosão demográfica de três milhões de habitantes não cabe mais em uma “prancheta de gênio”. O atual modelo de Regiões Administrativas (RAs), geridas por administradores indicados, é uma herança colonial que trata o cidadão como súdito.
A solução exige descentralização e democracia real. É imperativo transferir as atividades burocráticas para fora do Plano Piloto, levando o Estado aonde o povo está. Mais do que isso, é preciso transformar as RAs em oito ou nove municípios autônomos. Estruturas que abrigam centenas de milhares de habitantes não podem ser tratadas como apêndices de ocasião; exigem prefeitos eleitos e orçamentos próprios para decidir seu padrão de desenvolvimento.
Para que Brasília volte a ser grande, ela precisa ter a coragem de ser fragmentada e devolvida aos cidadãos. Isso passa por abrir a orla do lago para o acesso universal, onde as estruturas de clubes funcionem no modelo “usou, pagou”, e libertar a capital da imbecilidade do planejamento estático. Somente a autonomia política e o respeito à sabedoria popular podem resgatar a cidade das mãos de quem acha que sabe o que é melhor para o povo sem nunca ter ouvido a voz das calçadas. Claro, se houver o mínimo risco de desconstrução do modelo urbanístico, consagrado em seu plano diretor, fique tudo como está e sempre esteve.
Marco Aurélio Bittencourt. Professor do IFB. Doutor em economia pela UNB.