Concorrência pelo mundo
A Concorrência pelo Mundo traz seis notícias relevantes nesta quinta-feira, com destaque para a notícia da Comissão Europeia que trata da nova acusação a Meta.
Destaques da quinta-feira (16):
Imagem gerado por IA – Gemini
A pauta de julgamento da semana que vem conta com três Processos Administrativos, sendo um deles o caso que envolve a Google.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou o Relatório Integrado de Gestão (RIG) referente ao exercício de 2025. O documento reúne as principais informações sobre a atuação institucional, os resultados alcançados ao longo do ano e a gestão dos recursos públicos sob responsabilidade da autarquia.
A FTC ordenou hoje que a Rollins, Inc. — uma das maiores empresas de controle de pragas dos Estados Unidos — pare de fazer cumprir acordos de não concorrência contra mais de 18.000 funcionários em todo o país. A agência também enviou cartas de advertência para outras 13 empresas do setor de controle de pragas que empregam muitos milhares de trabalhadores, pedindo que revisem seus contratos de trabalho para garantir que não contenham cláusulas de não concorrência injustas ou anticompetitivas.
Em 15 de abril de 2026, a ACCC concedeu autorização à Countrywide Australasia Limited, para permitir que ela e seus membros, que são distribuidores independentes de serviços de alimentação, negociem coletivamente termos comerciais, incluindo preço, com os fornecedores.
A Comissão Europeia adotou hoje o Regulamento revisado de Isenção por Bloco de Transferência de Transferência de Tecnologia (‘TTBER’) e as Diretrizes sobre a aplicação do Artigo 101 do Tratado aos acordos de transferência de tecnologia (‘Diretrizes’), após uma revisão minuciosa das regras vigentes desde 2014.
A Comissão Europeia enviou uma Declaração Suplementar de Objeções à Meta expondo a intenção da Comissão de ordenar que a Meta restabelecesse o acesso de assistentes de IA de terceiros ao WhatsApp sob as mesmas condições de antes de sua mudança de política em 15 de outubro de 2025. Isso apesar das modificações anunciadas pela Meta em 4 de março de 2026.